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Resoluções

RESOLUÇÃO CMDCA 052/2025 - REGISTRO E INSCRIÇÃO DE ENTIDADES

Anexo I – Modelo A: ofício para concessão inicial de registro de Organização da Sociedade Civil e Socioaprendizagem

Anexo I – Modelo B: ofício para concessão inicial de registro de Organização Governamental

Anexo I – Modelo C: ofício para Revalidação de Registro Quadrienal  de Organização da Sociedade Civil e Socioaprendizagem

Anexo I – Modelo C1: Ofício para Revalidação de Registro Bienal de Organização da Sociedade Civil e Socioaprendizagem

Anexo I – Modelo D: ofício para Revalidação de Registro Quadrienal de Organização Governamental

Anexo I – Modelo D1: ofício para Revalidação de Registro Bienal  de Organização Governamental

Anexo II – Modelo A: Plano de Trabalho

Anexo II – Modelo B: Plano de Trabalho de Organização de Aprendizagem Profissional

Anexo III - Relatório Qualiquantitativo para concessão de Registro Definitivo

 

PORTARIA MTE Nº 3.872, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a aprendizagem profissional, o Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional e o Catálogo Nacional da Aprendizagem 

 

RESOLUÇÃO CMDCA 031/2025 - APRESENTAÇÃO DE PROJETO

- Anexo I - Modelo projeto

- Apresentação CMDCA - Resolução 031/2025

- Perguntas e respostas sobre a Resolução 031/2025

- Comunicado 04/12/2025 - Prorrogação de prazo para publicação da listagem dos projetos autorizados ou não autorizados à captação de recursos

- Comunicado 11/12/2025 - Resultado das análises dos projetos

- Comunicado 12/12/2025 - Retificação do Resultado das análises dos projetos

 

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2025 - APRESENTAÇÃO DE PROJETO

- Anexo I - Modelo projeto

Instrumental de perguntas e respostas Resolução 002/2025

- Apresentação CMDCA - Resolução 002/2025

- Comunicado de 25/04/2025 - Resultado das análises dos projetos

 

RESOLUÇÃO Nº 024/2024 - APRESENTAÇÃO DE PROJETO PARA CHANCELA DO CONSELHO:

Anexo I - Modelo Ofício

Anexo II - Modelo Projeto

- Sessão Pública Presencial - Esclarecimentos sobre a Resolução 024.2024

- Convite - Oficina de Escrita de Planos de Trabalho do CMDCA

- Perguntas e respostas sobre a Resolução 024/2024

- Comunicado 06/09/2024 - Resultado parcial das análises dos projetos

- Comunicado retificação nome de OSC

- Comunicado 16/09/2024 - Resultado complementar das análises dos projetos

- Comunicado 03/02/2025 - OSCs que solicitaram a renovação da autorização para captação de recursos da Resolução 024/2024

- Lei Nº 16.747, de 22 de maio de 2025 - Autoriza os Repasses aos Projetos aprovados pelo CMDCA

RESOLUÇÃO CMDCA 020/2025 - Apresentação do Plano de Trabalho - Prazo 03/06/2025 a 02/07/2025

- Anexo I - Projetos aprovados

- Anexo II - modelo Plano de Trabalho

- Anexo III - modelo Declarações

- Apresentação realizada na reunião de 09/06/2025 com as OSCs

Instrumental de perguntas e respostas Resolução 020/2025

- RESOLUÇÃO CMDCA 022/2025 - alteração de prazo e valor

- Lei Nº 16.849, de 16 de Dezembro de 2025 - altera a  Lei Nº 16.747, de 22 de maio de 2025

 

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 028/2023 - Apresentação de Projeto para Chancela do Conselho

Resolução CMDCA Nº 031/2023 - Projetos Aprovados para Captação de Recursos em 2023

Lei Nº 16.590, de 24 de Junho de 2024 - Autoriza os Repasses aos Projetos Chancelados

- RESOLUÇÃO CMDCA Nº 029/2024 - Apresentação do Plano de Trabalho - Prazo 18/07/2024 a 19/08/2024

- Anexo I - Projetos Chancelados

- Anexo II - modelo Plano de Trabalho - já atualizado

- Anexo III - modelo Declarações - já atualizado

- Resolução CMDCA Nº 030/2024 - Retificação da Resolução 029/2024

- Passo a passo para acesso das organizações em relação aos destinadores

- Manual de Peticionamento SEI para a apresentação do Plano de Trabalho 

- Perguntas e respostas sobre a Resolução CMDCA Nº 029/2024

- Resolução CMDCA Nº 061/2024 - Retifica a Resolução CMDCA Nº 030/2024

 

Outras publicações

 

 

Contato - Conselhos Tutelares

Campinas possui seis Conselhos Tutelares que abrangem todas as regiões administrativas do município. Quatro destes Conselhos estão localizados na Av. Francisco Glicério, na região central da cidade, outro descentralizado no bairro Guanabara, e outro no Parque Itália.

 

Conselho Tutelar de Campinas/SP –  CT1, CT2, CT3 e CT5
Endereço: Avenida Francisco Glicério, 1269 – 1º andar – Centro
Telefone: (19) 3236-2349 / 3236-3378 / 3236-5799 / 3235-1707 / 3236-2959 / 3231-1854 / 3236-4669 / 3231-2045
E-mails: ct.adm@campinas.sp.gov.br 

Horário de Funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. 
Distribuição de senhas para atendimento espontâneo das 8h às 9:30h, exceto quartas-feiras.
Atendimento em situações emergenciais apenas nas quartas-feiras.

 

Conselho Tutelar de Campinas/SP – CT4
Endereço: Rua Candido Gomide, 223 - Jd. Guanabara
Telefone: (19) 3271-4343 / 3256-7011
E-mail:  ct.adm@campinas.sp.gov.br
Horário de Funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Não há distribuição de senhas.

 

Conselho Tutelar de Campinas/SP – CT6
Endereço: Rua Pastor Cicero Canuto 401 – Parque Itália
Telefone: (19) 2515-7025
E-mail:  ct.adm@campinas.sp.gov.br
Horário de Funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. 
Distribuição de senhas para atendimento espontâneo das 8h às 9:30h, exceto quartas-feiras. 
Atendimento em situações emergenciais apenas nas quartas-feiras.

CMDCA - Campinas / SP
Rua Ferreira Penteado, 1331 - Centro
Campinas - SP CEP 13010-041
Fone (19) 3733.7390