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Resoluções

PUBLICAÇÕES REFERENTES À CAPTAÇÃO DE RECURSOS DE 2023:

Resolução CMDCA Nº 028/2023 - Apresentação de Projeto para Chancela do Conselho

Resolução CMDCA Nº 031/2023 - Projetos Aprovados para Captação de Recursos em 2023

Lei Nº 16.590, de 24 de Junho de 2024 - Autoriza os Repasses aos Projetos Chancelados

- Resolução CMDCA Nº 029/2024 - Apresentação do Plano de Trabalho - Prazo 18/07/2024 a 19/08/2024

- Anexo I - Projetos Chancelados

- Anexo II - modelo Plano de Trabalho - já atualizado

- Anexo III - modelo Declarações - já atualizado

- Resolução CMDCA Nº 030/2024 - Retificação da Resolução 029/2024

- Passo a passo para acesso das organizações em relação aos destinadores

- Manual de Peticionamento SEI para a apresentação do Plano de Trabalho 

- Perguntas e respostas sobre a Resolução CMDCA Nº 029/2024

- Resolução CMDCA Nº 061/2024 - Retifica a Resolução CMDCA Nº 030/2024

 

RESOLUÇÃO Nº 024/2024 - APRESENTAÇÃO DE PROJETO PARA CHANCELA DO CONSELHO:

Anexo I - Modelo Ofício

Anexo II - Modelo Projeto

- Sessão Pública Presencial - Esclarecimentos sobre a Resolução 024.2024

- Convite - Oficina de Escrita de Planos de Trabalho do CMDCA

- Perguntas e respostas sobre a Resolução 024/2024

- Comunicado 06/09/2024 - Resultado parcial das análises dos projetos

- Comunicado retificação nome de OSC

- Comunicado 16/09/2024 - Resultado complementar das análises dos projetos

 

RESOLUÇÃO Nº 03/2021 - REGISTRO E INSCRIÇÃO DE ENTIDADES

    - Ofício Anexo I Modelo A

    - Ofício Anexo I Modelo B

    - Ofício Anexo I Modelo C

    - Ofício Anexo I Modelo D

    - Anexo II - Modelo Plano de Trabalho

    - Anexo III - Modelo Relatório Qualiquantitativo

    - Manual de procedimentos para abertura de processo administrativo eletrônico

 

RESOLUÇÃO Nº 039/2013 - APRENDIZAGEM PROFISSIONAL

 

Outras publicações

 

 

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